Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60864
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 53.742, de 18 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a contribuição compulsória dos diplomatas para o IPASE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.742, de 18 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a contribuição compulsória dos diplomatas para o IPASE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.706, de 17 de março de 1964 |
Altera o Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960.
|
| Decreto nº 53.706, de 17 de março de 1964 |
Altera o Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960.
|
| Decreto nº 53.670, de 09 de março de 1964 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
|
| Decreto nº 53.670, de 09 de março de 1964 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
|
| Decreto nº 53.661, de 04 de março de 1964 |
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.
|
| Decreto nº 53.661, de 04 de março de 1964 |
Cria a Embaixada do Brasil na Nova Zelândia.
|
| Decreto nº 53.660, de 04 de março de 1964 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da Jordânia.
|
| Decreto nº 53.660, de 04 de março de 1964 |
Eleva à categoria de Embaixada a Representação Diplomática do Brasil junto ao Govêrno da Jordânia.
|