Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.018, de 29 de julho de 1964 |
Reorganiza o Conselho Nacional de Política Salarial, estabêlece normas sôbre a política salarial do Govêrno e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.014, de 10 de julho de 1964 |
Dispõe sôbre novas redações dadas ao art. 7º e seu parágrafo único e ao art. 29 do Decreto nº 53.153, de 10 de dezembro de 1963, que aprovou o regulamento do Salário-Família do Trabalhador, instituído pela Lei número 4.266, de 3 de outubro de 1963, e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.014, de 10 de julho de 1964 |
Dispõe sôbre novas redações dadas ao art. 7º e seu parágrafo único e ao art. 29 do Decreto nº 53.153, de 10 de dezembro de 1963, que aprovou o regulamento do Salário-Família do Trabalhador, instituído pela Lei número 4.266, de 3 de outubro de 1963, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.991, de 02 de julho de 1964 |
Dá nova redação aos artigos 89 e respectivos parágrafos, 90 e 91 do Regulamento do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 53.991, de 02 de julho de 1964 |
Dá nova redação aos artigos 89 e respectivos parágrafos, 90 e 91 do Regulamento do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 53.990, de 02 de julho de 1964 |
Aprova os regimento das Delegacias Federais de Agricultura e dos Coordenadores Regionais.
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| Decreto nº 53.990, de 02 de julho de 1964 |
Aprova os regimento das Delegacias Federais de Agricultura e dos Coordenadores Regionais.
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| Decreto nº 53.989, de 01 de julho de 1964 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 888, de 11 de abril de 1962.
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| Decreto nº 53.989, de 01 de julho de 1964 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 888, de 11 de abril de 1962.
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| Decreto nº 53.988, de 30 de junho de 1964 |
Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
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