Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.091, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Ignez", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.090, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, cm sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 54.090, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, cm sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 54.088, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Colégio São Manuel", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 54.088, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Colégio São Manuel", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 54.085, de 03 de agosto de 1964 |
Retifica quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.085, de 03 de agosto de 1964 |
Retifica quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.070, de 30 de julho de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Congonhas Difusora Limitada.
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| Decreto nº 54.070, de 30 de julho de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Congonhas Difusora Limitada.
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| Decreto nº 54.063, de 29 de julho de 1964 |
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valôres da Etapa das Fôrças Armadas e de suas modalidades, para o segundo semestre de 1964, e dá outras providências.
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