Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.259, de 04 de setembro de 1964 |
Dá nova redação aos arts. 2º e 18 do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 54.251, de 02 de setembro de 1964 |
Reestrutura a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 54.251, de 02 de setembro de 1964 |
Reestrutura a Comissão Nacional de Assistência Técnica.
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| Decreto nº 54.223, de 01 de setembro de 1964 |
Retifica os Decretos ns. 1.565 e 51.915-B, de 21 de novembro de 1962 e de 26 de abril de 1963, respectivamente, relativos à Congregação de Santa Dorotéia do Brasil.
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| Decreto nº 54.223, de 01 de setembro de 1964 |
Retifica os Decretos ns. 1.565 e 51.915-B, de 21 de novembro de 1962 e de 26 de abril de 1963, respectivamente, relativos à Congregação de Santa Dorotéia do Brasil.
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| Decreto nº 54.216, de 27 de agosto de 1964 |
Promulga a Convenção Única sôbre Entorpecentes.
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| Decreto nº 54.216, de 27 de agosto de 1964 |
Promulga a Convenção Única sôbre Entorpecentes.
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| Decreto nº 54.092, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.092, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.091, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Santa Ignez", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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