Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.503, de 20 de outubro de 1964 |
Altera o Decreto que definiu, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais.
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| Decreto nº 54.466, de 14 de outubro de 1964 |
Regulamenta o dispositivo da Lei número 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares).
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| Decreto nº 54.466, de 14 de outubro de 1964 |
Regulamenta o dispositivo da Lei número 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares).
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| Decreto nº 54.383, de 06 de outubro de 1964 |
Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.383, de 06 de outubro de 1964 |
Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.268, de 08 de setembro de 1964 |
Altera a denominação dos membros permanentes do Conselho Nacional de Defesa Sanitária Animal criado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, do Govêrno Provisório da República.
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| Decreto nº 54.268, de 08 de setembro de 1964 |
Altera a denominação dos membros permanentes do Conselho Nacional de Defesa Sanitária Animal criado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, do Govêrno Provisório da República.
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| Decreto nº 54.260, de 04 de setembro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.260, de 04 de setembro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.259, de 04 de setembro de 1964 |
Dá nova redação aos arts. 2º e 18 do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministério da Agricultura.
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