Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.644, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Nossa Senhora do Carmo", com sede em Guaratinquetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.643, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a União Norte Brasileiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 54.643, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a União Norte Brasileiro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em Belém, Estado do Pará.
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| Decreto nº 54.560, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.560, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.554, de 23 de outubro de 1964 |
Concede a “The Ford Foundation” autorização para funcionar no Brasil e aprova os seus estatutos.
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| Decreto nº 54.554, de 23 de outubro de 1964 |
Concede a “The Ford Foundation” autorização para funcionar no Brasil e aprova os seus estatutos.
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| Decreto nº 54.553, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Arnaldinum São José com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.553, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Arnaldinum São José com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.503, de 20 de outubro de 1964 |
Altera o Decreto que definiu, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais.
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