Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 54.938, de 04 de novembro de 1964 |
Altera dispositivos do Decreto número 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, e dá outras providências
|
| Decreto nº 54.937, de 04 de novembro de 1964 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 3.128, de 19 de março de 1941, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 54.937, de 04 de novembro de 1964 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 3.128, de 19 de março de 1941, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 54.904, de 04 de novembro de 1964 |
Outorga à Cooperativa de Energia Elétrica Santa Maria concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível, situado no Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 54.904, de 04 de novembro de 1964 |
Outorga à Cooperativa de Energia Elétrica Santa Maria concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível, situado no Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 54.770, de 30 de outubro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Gabinete do Ministro da Agricultura e dá outras providências.
|
| Decreto nº 54.770, de 30 de outubro de 1964 |
Altera a tabela de funções gratificadas do Gabinete do Ministro da Agricultura e dá outras providências.
|
| Decreto nº 54.750, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 54.750, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Patronato Agrícola Antônio Alves Ramos", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 54.749, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade do Santo Rosário, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|