Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.101, de 01 de dezembro de 1964 |
Concede à "British United Airways Ltda." autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 55.094, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga a concessão à Rádio Canoinhas limitada para estabelecer uma estação radiodifusora, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, onde operará com a denominação de Rádio Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.094, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga a concessão à Rádio Canoinhas limitada para estabelecer uma estação radiodifusora, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, onde operará com a denominação de Rádio Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.093, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.093, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.092, de 30 de novembro de 1964 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.092, de 30 de novembro de 1964 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.090-A, de 28 de novembro de 1964 |
Regulamenta a Lei de Promoçõe de Oficiais do Exército (Lei n. 4448, de 29 de outubro de 1964).
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| Decreto nº 55.090-A, de 28 de novembro de 1964 |
Regulamenta a Lei de Promoçõe de Oficiais do Exército (Lei n. 4448, de 29 de outubro de 1964).
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| Decreto nº 55.090, de 28 de novembro de 1964 |
Dispõe sôbre a revisão das gratificações pela participação em órgãos de deliberação coletiva da administração direta e das autarquias, e dá outras providências.
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