Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.613, de 20 de janeiro de 1965 |
Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.609, de 20 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Fundação Santa Mônica, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.
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| Decreto nº 55.609, de 20 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Fundação Santa Mônica, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.
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| Decreto nº 55.488, de 20 de janeiro de 1965 |
Fixa normas para a execução do disposto no parágrafo 6º, do art. 15 e letra d do inciso II, do art. 13, da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.488, de 20 de janeiro de 1965 |
Fixa normas para a execução do disposto no parágrafo 6º, do art. 15 e letra d do inciso II, do art. 13, da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.011, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Metais, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.011, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Metais, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.010, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Rio Prêto, com sede em São José do Rio Prêto Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.010, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Rio Prêto, com sede em São José do Rio Prêto Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.964, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Cacondense Pró-Bolsa de Estudos, com sede em Caconde, Estado de São Paulo.
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