Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.738, de 04 de fevereiro de 1965 |
Dispõe sôbre a venda de imóveis residências de propriedades dos institutos de Aposentadorias e Pensões e dá outra providências.
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| Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965 |
Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936.
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| Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965 |
Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936.
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| Decreto nº 55.630, de 26 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Espírita "Lar Veneranda", Com sede Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.630, de 26 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Espírita "Lar Veneranda", Com sede Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.619, de 22 de janeiro de 1965 |
Regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte de pessoal e de bagagem dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.619, de 22 de janeiro de 1965 |
Regulamenta a execução, em tempo de paz, do transporte de pessoal e de bagagem dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.614, de 21 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, com sede em Santa Rita do Sapucai, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 55.614, de 21 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Fundação Dona Mindoca Rennó Moreira, com sede em Santa Rita do Sapucai, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 55.613, de 20 de janeiro de 1965 |
Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.
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