Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965 |
Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores.
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| Decreto nº 55.790, de 23 de fevereiro de 1965 |
Inclui localidades nas exceções de que trata o art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 55.790, de 23 de fevereiro de 1965 |
Inclui localidades nas exceções de que trata o art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 55.786, de 22 de fevereiro de 1965 |
Proibe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de “ lança-perfumes ” e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.786, de 22 de fevereiro de 1965 |
Proibe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de “ lança-perfumes ” e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.784, de 19 de fevereiro de 1965 |
Aprova o Regulamento de que trata o art. 29 da Lei nº 4.589, de 1964.
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| Decreto nº 55.784, de 19 de fevereiro de 1965 |
Aprova o Regulamento de que trata o art. 29 da Lei nº 4.589, de 1964.
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| Decreto nº 55.782, de 19 de fevereiro de 1965 |
Transfere a concessão à Rádio Globo S.A., pelo Decreto nº 42.940, de 30 de dezembro de 1957, para executar serviços de Televisão na cidade do Rio de Janeiro, para a TV Globo Limitada.
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| Decreto nº 55.782, de 19 de fevereiro de 1965 |
Transfere a concessão à Rádio Globo S.A., pelo Decreto nº 42.940, de 30 de dezembro de 1957, para executar serviços de Televisão na cidade do Rio de Janeiro, para a TV Globo Limitada.
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| Decreto nº 55.771, de 19 de fevereiro de 1965 |
Aprova o Regimento do Departamento de Arrecadação do Ministério da Fazenda, cria e extingue funções gratificadas.
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