Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
|
| Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
|
| Decreto nº 55.888, de 31 de março de 1965 |
Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto nº 55.286, de 24 de dezembro de 1964.
|
| Decreto nº 55.888, de 31 de março de 1965 |
Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto nº 55.286, de 24 de dezembro de 1964.
|
| Decreto nº 55.884, de 31 de março de 1965 |
Altera a Composição da Comissão Brasileira do Decreto Hidrológico Internacional.
|
| Decreto nº 55.884, de 31 de março de 1965 |
Altera a Composição da Comissão Brasileira do Decreto Hidrológico Internacional.
|
| Decreto nº 55.881, de 30 de março de 1965 |
Dá nova redação à alínea d) inciso II, do art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964
|
| Decreto nº 55.881, de 30 de março de 1965 |
Dá nova redação à alínea d) inciso II, do art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964
|
| Decreto nº 55.874, de 29 de março de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Itapema Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 55.874, de 29 de março de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Itapema Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
|