Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.820, de 08 de março de 1965 |
Cria o “Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas - FINEP” e da outras providências.
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| Decreto nº 55.815, de 08 de março de 1965 |
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei numero 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sôbre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
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| Decreto nº 55.815, de 08 de março de 1965 |
Estabelece normas para a escrituração dos registros criados pela Lei numero 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sôbre Condomínio e Incorporações Imobiliárias, no Registro Geral de Imóveis.
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| Decreto nº 55.814, de 08 de março de 1965 |
Exclui o pessoal em exercício nas Campanhas de Erradicação da Malária e de combate a endemias do Ministério da Saúde, do regime previsto no Decreto nº 50.524-61, alterado pelo de nº 52.388-63.
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| Decreto nº 55.814, de 08 de março de 1965 |
Exclui o pessoal em exercício nas Campanhas de Erradicação da Malária e de combate a endemias do Ministério da Saúde, do regime previsto no Decreto nº 50.524-61, alterado pelo de nº 52.388-63.
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| Decreto nº 55.803, de 26 de fevereiro de 1965 |
Altera a tabela de salário mínimo aprovada pelo Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.803, de 26 de fevereiro de 1965 |
Altera a tabela de salário mínimo aprovada pelo Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.799, de 24 de fevereiro de 1965 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.799, de 24 de fevereiro de 1965 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965 |
Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores.
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