Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965 |
Modifica o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a normas reguladoras do emprêgo de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto nº 691, de 13 de março de 1962.
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| Decreto nº 55.868, de 25 de março de 1965 |
Regula o art. 10 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.868, de 25 de março de 1965 |
Regula o art. 10 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.864, de 25 de março de 1965 |
Dispõe sôbre a unificação dos formulários de “Licença de Exportação” e de “Guia de Embarque”.
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| Decreto nº 55.864, de 25 de março de 1965 |
Dispõe sôbre a unificação dos formulários de “Licença de Exportação” e de “Guia de Embarque”.
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| Decreto nº 55.839, de 15 de março de 1965 |
Revoga dispositivos da "Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha", aprovada pelo Decreto número 52721, de 21 de outubro de 1963.
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| Decreto nº 55.839, de 15 de março de 1965 |
Revoga dispositivos da "Regulamentação da Lei do Magistério da Marinha", aprovada pelo Decreto número 52721, de 21 de outubro de 1963.
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| Decreto nº 55.838, de 12 de março de 1965 |
Retifica o Regulamento aprovado pelo Decreto n° 55.784, de 19 de fevereiro de 1965, nos dispositivos que menciona.
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| Decreto nº 55.838, de 12 de março de 1965 |
Retifica o Regulamento aprovado pelo Decreto n° 55.784, de 19 de fevereiro de 1965, nos dispositivos que menciona.
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| Decreto nº 55.820, de 08 de março de 1965 |
Cria o “Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas - FINEP” e da outras providências.
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