Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.932, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão à Universidade Católica de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.931, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão a Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.931, de 19 de abril de 1965 |
Outorga concessão a Rádio Alvorada de Parintins Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 55.929, de 19 de abril de 1965 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.
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| Decreto nº 55.929, de 19 de abril de 1965 |
Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.
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| Decreto nº 55.915, de 12 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.915, de 12 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação das Irmãs Missionárias Zeladoras do Sagrado Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.897, de 05 de abril de 1965 |
Aprova as instituições Gerais para a Representação do Brasil na Junta Inteiramente de Defesa.
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| Decreto nº 55.897, de 05 de abril de 1965 |
Aprova as instituições Gerais para a Representação do Brasil na Junta Inteiramente de Defesa.
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| Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
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