Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.296, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro dos Retalhistas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 56.295, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.295, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita João Moreira, com sede em Capivari, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.294, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 56.294, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Nossa Senhora da Conceição de Pará de Minas", com sede em Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 56.289, de 17 de março de 1965 |
Outorga concessão à Sociedade Radiodifusão Planalto Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 56.289, de 17 de março de 1965 |
Outorga concessão à Sociedade Radiodifusão Planalto Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 56.227, de 30 de abril de 1965 |
Modifica os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, que regulamentou os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 56.227, de 30 de abril de 1965 |
Modifica os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, que regulamentou os serviços de energia elétrica.
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| Decreto nº 56.190, de 29 de abril de 1965 |
Altera a redação de artigos do Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica (RISAER).
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