Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.346, de 21 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.302, de 19 de maio de 1965 |
Declarada de utilidade pública a fundação Nilo Carvalho com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.302, de 19 de maio de 1965 |
Declarada de utilidade pública a fundação Nilo Carvalho com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.301, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos", com sede em Indaial, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.301, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospital Beatriz Ramos", com sede em Indaial, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.300, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Divina Providência", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.300, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Divina Providência", com sede em Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 56.299, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bauru, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.299, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Bauru, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.296, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública o Centro dos Retalhistas, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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