Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.435, de 08 de junho de 1965 |
Promulga a Convenção de Viena sôbre Relações Diplomáticas.
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| Decreto nº 56.429, de 08 de junho de 1965 |
Aprova os orçamentos da Superintendência Nacional do Abastecimento e da Comissão do Financiamento da Produção.
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| Decreto nº 56.429, de 08 de junho de 1965 |
Aprova os orçamentos da Superintendência Nacional do Abastecimento e da Comissão do Financiamento da Produção.
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| Decreto nº 56.375, de 31 de maio de 1965 |
Outorga concessão à Radio Educadora de Piracicaba Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
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| Decreto nº 56.375, de 31 de maio de 1965 |
Outorga concessão à Radio Educadora de Piracicaba Limitada para estabelecer uma estação de radiodifusão.
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| Decreto nº 56.374, de 28 de maio de 1965 |
Permite o uso nos uniformes militares de condecoração da "Ordem do Mérito Médico".
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| Decreto nº 56.374, de 28 de maio de 1965 |
Permite o uso nos uniformes militares de condecoração da "Ordem do Mérito Médico".
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| Decreto nº 56.367, de 27 de maio de 1965 |
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo, e que deverão ser incluídas nas instruções sôbre o exército da profissão de conferente de carga e descarga, baixadas nos têrmos da Lei nº 1.561, de 21 de fevereiro de 1952 e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.367, de 27 de maio de 1965 |
Expede normas a serem observadas pelas Delegacias do Trabalho Marítimo, e que deverão ser incluídas nas instruções sôbre o exército da profissão de conferente de carga e descarga, baixadas nos têrmos da Lei nº 1.561, de 21 de fevereiro de 1952 e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.346, de 21 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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