Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.482, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Maria", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 56.476, de 16 de junho de 1965 |
Revoga o Decreto nº 55.868, de 25 de março de 1965 e regula o art. 10 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 56.476, de 16 de junho de 1965 |
Revoga o Decreto nº 55.868, de 25 de março de 1965 e regula o art. 10 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 56.465, de 15 de junho de 1965 |
Dá nova organização e designação à Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília (Rodobrás).
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| Decreto nº 56.465, de 15 de junho de 1965 |
Dá nova organização e designação à Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília (Rodobrás).
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| Decreto nº 56.463, de 15 de junho de 1965 |
Promulga o Protocolo de emenda da Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional.
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| Decreto nº 56.463, de 15 de junho de 1965 |
Promulga o Protocolo de emenda da Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional.
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| Decreto nº 56.452, de 09 de junho de 1965 |
Cria, na Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), o Departamento de Trigo e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.452, de 09 de junho de 1965 |
Cria, na Superintendência Nacional do Abastecimento (SUNAB), o Departamento de Trigo e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.435, de 08 de junho de 1965 |
Promulga a Convenção de Viena sôbre Relações Diplomáticas.
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