Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.489, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 56.488, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Conferência de São Vicente de Paulo de Goiânia", capital do Estado de Goiás.
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| Decreto nº 56.488, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Conferência de São Vicente de Paulo de Goiânia", capital do Estado de Goiás.
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| Decreto nº 56.486, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Fundação Bienal de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.486, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Fundação Bienal de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.485, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Pioneiro de Assistência Social", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.485, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Pioneiro de Assistência Social", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.484, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Operário", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.484, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Operário", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.482, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Maria", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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