Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.497, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.496, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.496, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.495, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o Lar São Joaquim, com sede no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.495, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o Lar São Joaquim, com sede no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.494, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.494, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora Auxiliadora", com sede em Ribeirão Prêto, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.493, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul" com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.493, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul" com sede em Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.489, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Sopa dos Pobres, com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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