Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.578, de 19 de julho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Escolar de Santa Cruz, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.548, de 08 de julho de 1965 |
Modifica o Decreto de criação da Comissão Nacional de Assistência Técnica para incluir na mesma o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.
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| Decreto nº 56.548, de 08 de julho de 1965 |
Modifica o Decreto de criação da Comissão Nacional de Assistência Técnica para incluir na mesma o Presidente do Conselho Nacional de Pesquisas.
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| Decreto nº 56.533, de 05 de julho de 1965 |
Inclui a indústria de acumuladores elétricos entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados.
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| Decreto nº 56.533, de 05 de julho de 1965 |
Inclui a indústria de acumuladores elétricos entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados.
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| Decreto nº 56.511, de 28 de junho de 1965 |
Aprova o Regulamento Geral da Policia do Distrito Federal.
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| Decreto nº 56.511, de 28 de junho de 1965 |
Aprova o Regulamento Geral da Policia do Distrito Federal.
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| Decreto nº 56.498, de 21 de junho de 1965 |
Cria o Grupo Executivo de Movimentação de Safras e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.498, de 21 de junho de 1965 |
Cria o Grupo Executivo de Movimentação de Safras e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.497, de 21 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Educação Familiar e Social do Rio Grande do Sul", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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