Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.717, de 12 de agosto de 1965 |
Outorga concessão à Campos Difusora Limitada.
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| Decreto nº 56.713, de 12 de agosto de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Televisão Iguaçu S.A. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.713, de 12 de agosto de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Televisão Iguaçu S.A. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.622, de 29 de julho de 1965 |
Acrescenta parágrafo ao art. 2º, e altera a redação do § 1º, do art. 3º do Decreto nº 55.488, de 8 de janeiro de 1965.
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| Decreto nº 56.622, de 29 de julho de 1965 |
Acrescenta parágrafo ao art. 2º, e altera a redação do § 1º, do art. 3º do Decreto nº 55.488, de 8 de janeiro de 1965.
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| Decreto nº 56.596, de 21 de julho de 1965 |
Estabelece nôvo regimento para o Gabinete Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 56.596, de 21 de julho de 1965 |
Estabelece nôvo regimento para o Gabinete Civil da Presidência da República.
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| Decreto nº 56.585, de 20 de julho de 1965 |
Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ôvo.
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| Decreto nº 56.585, de 20 de julho de 1965 |
Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ôvo.
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| Decreto nº 56.578, de 19 de julho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Escolar de Santa Cruz, com sede em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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