Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.765, de 20 de agosto de 1965 |
Outorga concessão à Televisão Itapoan S.A. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.759, de 20 de agosto de 1965 |
Baixa Normais Técnicas Especiais para a Profilaxia da Febre Amarela e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.759, de 20 de agosto de 1965 |
Baixa Normais Técnicas Especiais para a Profilaxia da Febre Amarela e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.753, de 19 de agosto de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dôres", com sede em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 56.753, de 19 de agosto de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dôres", com sede em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 56.747, de 17 de agosto de 1965 |
Institui o dia do Folclore.
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| Decreto nº 56.747, de 17 de agosto de 1965 |
Institui o dia do Folclore.
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| Decreto nº 56.728, de 16 de agosto de 1965 |
Dispõe sôbre a vinculação ao Ministério das Relações Exteriores de estabelecimentos mantidos pelo Govêrno Brasileiro em Centros educacionais estrangeiros e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.728, de 16 de agosto de 1965 |
Dispõe sôbre a vinculação ao Ministério das Relações Exteriores de estabelecimentos mantidos pelo Govêrno Brasileiro em Centros educacionais estrangeiros e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.717, de 12 de agosto de 1965 |
Outorga concessão à Campos Difusora Limitada.
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