Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.846, de 09 de setembro de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Caruaru para instalar uma estação de radiodifusão de sons.
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| Decreto nº 56.809, de 30 de agosto de 1965 |
Declara de utilidade pública, o "Patronato Operário da Gávea", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 56.809, de 30 de agosto de 1965 |
Declara de utilidade pública, o "Patronato Operário da Gávea", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 56.793, de 27 de agosto de 1965 |
Consolida a matéria contida nos Decretos números 55.738, de 4 de fevereiro de 1965, e 55.955, de 20 de abril de 1965, estabelece o processo de vendas dos imóveis de que trata o artigo 65 e §§ da Lei número 4.380, de 21 de agôsto de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.793, de 27 de agosto de 1965 |
Consolida a matéria contida nos Decretos números 55.738, de 4 de fevereiro de 1965, e 55.955, de 20 de abril de 1965, estabelece o processo de vendas dos imóveis de que trata o artigo 65 e §§ da Lei número 4.380, de 21 de agôsto de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.792, de 26 de agosto de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei nº 4.504, de 20 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
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| Decreto nº 56.792, de 26 de agosto de 1965 |
Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei nº 4.504, de 20 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
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| Decreto nº 56.787, de 25 de agosto de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano", com sede em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.787, de 25 de agosto de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospitalar São Caetano", com sede em São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.765, de 20 de agosto de 1965 |
Outorga concessão à Televisão Itapoan S.A. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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