Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.899, de 23 de setembro de 1965 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para a Profilaxia da Doença de Chagas e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.881, de 20 de setembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Mauá de Tecnologia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.881, de 20 de setembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Mauá de Tecnologia", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.868, de 14 de setembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio Santo Antônio", com sede em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 56.868, de 14 de setembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Ginásio Santo Antônio", com sede em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 56.850, de 10 de setembro de 1965 |
Cria Grupo de Trabalho, junto ao Ministério das Minas e Energia, com a incumbência de rever a Lei nº 4.452, de 5-11-64, e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.850, de 10 de setembro de 1965 |
Cria Grupo de Trabalho, junto ao Ministério das Minas e Energia, com a incumbência de rever a Lei nº 4.452, de 5-11-64, e dá outras providências.
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| Decreto nº 56.849, de 17 de agosto de 1965 |
Inclui localidade na alínea "c", do inciso II do art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 56.849, de 17 de agosto de 1965 |
Inclui localidade na alínea "c", do inciso II do art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 56.846, de 09 de setembro de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Liberdade de Caruaru para instalar uma estação de radiodifusão de sons.
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