Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 56.970, de 01 de outubro de 1965 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 26 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956, alterado pelo de número 2.030, de 14 de janeiro de 1963.
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| Decreto nº 56.969, de 16 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.969, de 16 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.967, de 01 de outubro de 1965 |
Regulamenta a lei nº 4.663, de 3 de junho de 1965.
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| Decreto nº 56.967, de 01 de outubro de 1965 |
Regulamenta a lei nº 4.663, de 3 de junho de 1965.
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| Decreto nº 56.965, de 01 de outubro de 1965 |
Altera o art. 2º do Decreto nº 55.820, de 8 de março de 1965, que cria o “Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas” - FINEP e da outras providências.
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| Decreto nº 56.965, de 01 de outubro de 1965 |
Altera o art. 2º do Decreto nº 55.820, de 8 de março de 1965, que cria o “Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas” - FINEP e da outras providências.
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| Decreto nº 56.903, de 24 de setembro de 1965 |
Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o artigo 32 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964.
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| Decreto nº 56.903, de 24 de setembro de 1965 |
Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o artigo 32 da Lei nº 4.594, de 29 de dezembro de 1964.
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| Decreto nº 56.899, de 23 de setembro de 1965 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para a Profilaxia da Doença de Chagas e dá outras providências.
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