Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de 1965 |
Cria o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT) e o Fundo de Pesquisas de Transportes, dando outras providências.
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| Decreto nº 56.977, de 01 de outubro de 1965 |
Outorga concessão à Televisão Morena Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.977, de 01 de outubro de 1965 |
Outorga concessão à Televisão Morena Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.976, de 01 de outubro de 1965 |
Outorga concessão à Televisão Centro América Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.976, de 01 de outubro de 1965 |
Outorga concessão à Televisão Centro América Ltda. para instalar uma emissora de radiodifusão de sons e imagens (televisão).
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| Decreto nº 56.973, de 01 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.973, de 01 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 56.972, de 01 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a associação civil "Escolas Profissionais Salesianas", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.972, de 01 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a associação civil "Escolas Profissionais Salesianas", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.970, de 01 de outubro de 1965 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 26 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956, alterado pelo de número 2.030, de 14 de janeiro de 1963.
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