Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.156, de 03 de novembro de 1965 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para a profilaxia da Brucelose e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965 |
Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agôsto de 1965.
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| Decreto nº 57.155, de 03 de novembro de 1965 |
Expede nova regulamentação da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.749, de 12 de agôsto de 1965.
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| Decreto nº 57.104, de 19 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública o Herbário "Barbosa Rodrigues", com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 57.104, de 19 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública o Herbário "Barbosa Rodrigues", com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 57.103A, de 19 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 57.103A, de 19 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 57.009, de 11 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Prada de Assistência Social", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.009, de 11 de outubro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Prada de Assistência Social", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de 1965 |
Cria o Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (GEIPOT) e o Fundo de Pesquisas de Transportes, dando outras providências.
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