Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.276, de 17 de novembro de 1965 |
Modifica o Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965 |
Define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965 |
Define a conceituação de Acidente em Serviço e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.251, de 12 de novembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira para o Rearmamento Moral", com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 57.251, de 12 de novembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira para o Rearmamento Moral", com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 57.250, de 12 de novembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Lúcia", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.250, de 12 de novembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Lúcia", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.171, de 04 de novembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.171, de 04 de novembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bíblica do Brasil, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.156, de 03 de novembro de 1965 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para a profilaxia da Brucelose e dá outras providências.
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