Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.349, de 25 de novembro de 1965 |
Inclui a indústria da cerveja entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados.
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| Decreto nº 57.298, de 19 de novembro de 1965 |
Regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças.
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| Decreto nº 57.298, de 19 de novembro de 1965 |
Regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças.
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| Decreto nº 57.286, de 18 de novembro de 1965 |
Aprova o Regulamento das Operações de Seguro de Crédito à Exportação.
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| Decreto nº 57.286, de 18 de novembro de 1965 |
Aprova o Regulamento das Operações de Seguro de Crédito à Exportação.
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| Decreto nº 57.284, de 18 de novembro de 1965 |
Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial, Bromatológica e Higiênica de Produtos destinados à Alimentação dos Animais Domésticos.
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| Decreto nº 57.284, de 18 de novembro de 1965 |
Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial, Bromatológica e Higiênica de Produtos destinados à Alimentação dos Animais Domésticos.
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| Decreto nº 57.281, de 17 de novembro de 1965 |
Dispõe sôbre a expedição de cartões de identidade pelo Ministério da Educação e Cultura a que se refere o Decreto nº 29.079, de 30 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 57.281, de 17 de novembro de 1965 |
Dispõe sôbre a expedição de cartões de identidade pelo Ministério da Educação e Cultura a que se refere o Decreto nº 29.079, de 30 de dezembro de 1950.
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| Decreto nº 57.276, de 17 de novembro de 1965 |
Modifica o Decreto nº 57.003, de 11 de outubro de1965, e dá outras providências.
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