Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.417, de 13 de dezembro de 1965 |
Decreta de utilidade pública a Sociedade Nacional de Instrução, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 57.415, de 13 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Lar de São Bento", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.415, de 13 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Lar de São Bento", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.383, de 03 de dezembro de 1965 |
Regulamenta a assistência financeira do Govêrno Federal aos Estados e Municípios e cria o Fundo de Estabilização de Receita Cambial.
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| Decreto nº 57.383, de 03 de dezembro de 1965 |
Regulamenta a assistência financeira do Govêrno Federal aos Estados e Municípios e cria o Fundo de Estabilização de Receita Cambial.
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| Decreto nº 57.378, de 03 de dezembro de 1965 |
Outorga concessão à Emissora Rural de Rio do Sul Ltda., sediada na cidade do Rio do Sul. Estado de Santa Catarina, para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 57.378, de 03 de dezembro de 1965 |
Outorga concessão à Emissora Rural de Rio do Sul Ltda., sediada na cidade do Rio do Sul. Estado de Santa Catarina, para instalar uma emissora de radiodifusão sonora.
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| Decreto nº 57.375, de 02 de dezembro de 1965 |
A prova o Regulamento do serviço Social da Indústria (SESI).
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| Decreto nº 57.375, de 02 de dezembro de 1965 |
A prova o Regulamento do serviço Social da Indústria (SESI).
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| Decreto nº 57.349, de 25 de novembro de 1965 |
Inclui a indústria da cerveja entre as atividades em que é permitido o trabalho aos domingos e feriados.
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