Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.470, de 20 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cristã Maria e Jesus, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.460, de 20 de dezembro de 1965 |
Dá nova redação ao Decreto número 49.370, de 29 de novembro de 1960, que dispõe sobre a readaptação, e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.460, de 20 de dezembro de 1965 |
Dá nova redação ao Decreto número 49.370, de 29 de novembro de 1960, que dispõe sobre a readaptação, e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.455, de 17 de dezembro de 1965 |
Outorga concessão a Rádio São Francisco Ltda. sediada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para instalar uma emissora de rádiodifusão sonora.
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| Decreto nº 57.455, de 17 de dezembro de 1965 |
Outorga concessão a Rádio São Francisco Ltda. sediada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para instalar uma emissora de rádiodifusão sonora.
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| Decreto nº 57.419, de 13 de dezembro de 1965 |
Regulamenta a Lei nº 4.593 de 29 de dezembro de 1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às sêcas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
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| Decreto nº 57.419, de 13 de dezembro de 1965 |
Regulamenta a Lei nº 4.593 de 29 de dezembro de 1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às sêcas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas.
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| Decreto nº 57.418, de 13 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Legião Brasileira de Assistência, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.418, de 13 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Legião Brasileira de Assistência, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.417, de 13 de dezembro de 1965 |
Decreta de utilidade pública a Sociedade Nacional de Instrução, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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