Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.965, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.595, de 07 de janeiro de 1966 |
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
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| Decreto nº 57.595, de 07 de janeiro de 1966 |
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
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| Decreto nº 57.579, de 03 de janeiro de 1966 |
Revoga o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
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| Decreto nº 57.579, de 03 de janeiro de 1966 |
Revoga o artigo 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 49.096, de 10 de outubro de 1960.
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| Decreto nº 57.573, de 04 de janeiro de 1966 |
Altera o Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965, na parte referente à Comissão Permanente de Aditivos para Alimentos.
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| Decreto nº 57.573, de 04 de janeiro de 1966 |
Altera o Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965, na parte referente à Comissão Permanente de Aditivos para Alimentos.
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| Decreto nº 57.475, de 20 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Maria Auxiliadora", com sede em Barretos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.475, de 20 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Maria Auxiliadora", com sede em Barretos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.470, de 20 de dezembro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cristã Maria e Jesus, com sede no Estado da Guanabara.
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