Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.608, de 07 de janeiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasiliense de Esperanto", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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| Decreto nº 57.602, de 07 de janeiro de 1966 |
Outorga concessão à Rádio Nossa Senhora de Fátima Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão sonora, na cidade de Vacaria - R.S.
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| Decreto nº 57.602, de 07 de janeiro de 1966 |
Outorga concessão à Rádio Nossa Senhora de Fátima Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão sonora, na cidade de Vacaria - R.S.
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| Decreto nº 56.483, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo " Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.483, de 18 de junho de 1965 |
Declara de utilidade pública a Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo " Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.297, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Maternidade de Guaratinguetá", com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 56.297, de 19 de maio de 1965 |
Declara de utilidade pública a "Maternidade de Guaratinguetá", com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.974, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Jesus, com sede em Cruzeiro, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.974, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Jesus, com sede em Cruzeiro, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.965, de 20 de abril de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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