Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.630, de 14 de janeiro de 1966 |
Dispõe sôbre a nomeação e admissão de pessoal para o Serviço Público Federal.
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| Decreto nº 57.627, de 13 de janeiro de 1966 |
Regulamento o artigo 2º da Lei número 4.725, de 13 de julho de 1965, com a redação dada pela Lei número 4.903, de 16 de dezembro de 1965.
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| Decreto nº 57.627, de 13 de janeiro de 1966 |
Regulamento o artigo 2º da Lei número 4.725, de 13 de julho de 1965, com a redação dada pela Lei número 4.903, de 16 de dezembro de 1965.
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| Decreto nº 57.618, de 10 de janeiro de 1966 |
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei n.º 4.862, de 29 de Novembro de 1965 e complementa dispositivos do Decreto nº 56.967, de 1 de outubro de 1965.
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| Decreto nº 57.618, de 10 de janeiro de 1966 |
Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei n.º 4.862, de 29 de Novembro de 1965 e complementa dispositivos do Decreto nº 56.967, de 1 de outubro de 1965.
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| Decreto nº 57.617, de 07 de janeiro de 1966 |
Aprova o Regulamento das Leis número 2.308, de 31 de agôsto de 1954, 2.944, de 8 de novembro de 1956, 4.156, de 28 de novembro de 1962, 4.364, de 22 de julho de 1964 e 4.676, de 16 de junho de 1965.
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| Decreto nº 57.617, de 07 de janeiro de 1966 |
Aprova o Regulamento das Leis número 2.308, de 31 de agôsto de 1954, 2.944, de 8 de novembro de 1956, 4.156, de 28 de novembro de 1962, 4.364, de 22 de julho de 1964 e 4.676, de 16 de junho de 1965.
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| Decreto nº 57.615, de 07 de janeiro de 1966 |
Renova o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 56.850, de 10 de setembro de 1965.
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| Decreto nº 57.615, de 07 de janeiro de 1966 |
Renova o prazo previsto no artigo 3º do Decreto nº 56.850, de 10 de setembro de 1965.
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| Decreto nº 57.608, de 07 de janeiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Brasiliense de Esperanto", com sede em Brasília, Distrito Federal.
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