Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.844, de 18 de fevereiro de 1966 |
Regulamenta os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto-lei nº 2, de 14 de janeiro de 1966, publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 1966.
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| Decreto nº 57.841, de 18 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Reabilitação, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 57.841, de 18 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Reabilitação, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 57.829, de 17 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica Educacional de Estrêla, com sede em Estrêla, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 57.829, de 17 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Evangélica Educacional de Estrêla, com sede em Estrêla, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 57.757, de 08 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Visconde de Pôrto Seguro", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.757, de 08 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Visconde de Pôrto Seguro", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 57.704, de 02 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Obra da Fraternidade da Mulher Brasileira" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.704, de 02 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Obra da Fraternidade da Mulher Brasileira" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 57.690, de 01 de fevereiro de 1966 |
Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965.
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