Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 57.900, de 02 de março de 1966 |
Modifica a tabela de salário-mínimo aprovada pelo Decreto nº 55.803, de 26 de fevereiro de 1965, e dá outras providências.
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| Decreto nº 57.892, de 28 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo dos Menores", com sede em Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 57.892, de 28 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo dos Menores", com sede em Uberaba, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 57.855, de 24 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto São Pedro de Educação e Assistência", com sede em Bagê, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 57.855, de 24 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto São Pedro de Educação e Assistência", com sede em Bagê, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 57.848, de 23 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Paranaguá, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 57.848, de 23 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo, com sede em Paranaguá, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 57.847, de 23 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Fundação Ateneu Cachoeirense, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 57.847, de 23 de fevereiro de 1966 |
Declara de utilidade pública a Fundação Ateneu Cachoeirense, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 57.844, de 18 de fevereiro de 1966 |
Regulamenta os Artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto-lei nº 2, de 14 de janeiro de 1966, publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 1966.
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