Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58.140, de 04 de abril de 1966 |
Declara de utilidade pública, a "Associação dos Cegos de Juiz de Fora", com sede em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 58.139, de 04 de abril de 1966 |
Declara de utilidade pública a sociedade Religiosa e Beneficente Israelita "Lar dos Velhos" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 58.139, de 04 de abril de 1966 |
Declara de utilidade pública a sociedade Religiosa e Beneficente Israelita "Lar dos Velhos" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 58.130, de 31 de março de 1966 |
Regulamenta o art. 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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| Decreto nº 58.130, de 31 de março de 1966 |
Regulamenta o art. 22 da Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
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| Decreto nº 58.082, de 25 de março de 1966 |
Altera disposições do Decreto nº 56.793, de 27 de agôsto de 1965.
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| Decreto nº 58.082, de 25 de março de 1966 |
Altera disposições do Decreto nº 56.793, de 27 de agôsto de 1965.
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| Decreto nº 57.995, de 14 de março de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Dr. Antônio Dias Macêdo", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 57.995, de 14 de março de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Dr. Antônio Dias Macêdo", com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 57.925, de 04 de março de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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