Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58.311, de 02 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Popular de Assistência Social" (IPAS), com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 58.254, de 26 de abril de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Lar Sant"Ana", com sede em Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 58.254, de 26 de abril de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Lar Sant"Ana", com sede em Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 58.252, de 26 de abril de 1966 |
Declara excluída da proibição determinada pelo Decreto nº 57.630, de 14 de janeiro de 1966, a admissão a título precário, de pessoal auxiliar no exterior, na forma do artigo 44 da Lei nº 3.917, de 1961.
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| Decreto nº 58.252, de 26 de abril de 1966 |
Declara excluída da proibição determinada pelo Decreto nº 57.630, de 14 de janeiro de 1966, a admissão a título precário, de pessoal auxiliar no exterior, na forma do artigo 44 da Lei nº 3.917, de 1961.
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| Decreto nº 58.249, de 25 de abril de 1966 |
Outorga à Rádio Novo Andirá Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão sonora na cidade de Rio Branco - Acre.
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| Decreto nº 58.249, de 25 de abril de 1966 |
Outorga à Rádio Novo Andirá Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão sonora na cidade de Rio Branco - Acre.
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| Decreto nº 58.246, de 25 de abril de 1966 |
Outorga concessão a Rádio Independência de Brasília Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão sonora na cidade de Brasília - DF.
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| Decreto nº 58.246, de 25 de abril de 1966 |
Outorga concessão a Rádio Independência de Brasília Ltda., para instalar uma estação de radiodifusão sonora na cidade de Brasília - DF.
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| Decreto nº 58.214, de 19 de abril de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos do Rio de Janeiro", com sede no Estado da Guanabara.
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