Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58.380, de 10 de maio de 1966 |
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
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| Decreto nº 58.369, de 09 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Creche Conde Modesto Leal", com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 58.369, de 09 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Creche Conde Modesto Leal", com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 58.352, de 04 de maio de 1966 |
Altera a letra “d” do artigo 1º do Decreto nº 51.891, de 8 de abril de 1963.
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| Decreto nº 58.352, de 04 de maio de 1966 |
Altera a letra “d” do artigo 1º do Decreto nº 51.891, de 8 de abril de 1963.
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| Decreto nº 58.331, de 03 de maio de 1966 |
Outorga à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba concessão para distribuir energia elétrica.
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| Decreto nº 58.331, de 03 de maio de 1966 |
Outorga à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba concessão para distribuir energia elétrica.
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| Decreto nº 58.312, de 02 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Dr. Augusto Duprat" com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 58.312, de 02 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Casa da Criança Dr. Augusto Duprat" com sede em Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 58.311, de 02 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Popular de Assistência Social" (IPAS), com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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