Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58.552, de 30 de maio de 1966 |
Regulamenta a Lei nº 4.376, de 17 de agôsto de 1964.
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| Decreto nº 58.512, de 26 de maio de 1966 |
Altera o Regulamento do Serviço Social da Indústria (SESI).
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| Decreto nº 58.512, de 26 de maio de 1966 |
Altera o Regulamento do Serviço Social da Indústria (SESI).
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| Decreto nº 58.501, de 25 de maio de 1966 |
Dispõe sôbre a Transferência da responsabilidade do Tráfego da E. F. Madeira-Mamoré, da Rede Ferroviária Federal S.A. para a Diretoria de Vias de Transportes, do Ministério da Guerra.
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| Decreto nº 58.501, de 25 de maio de 1966 |
Dispõe sôbre a Transferência da responsabilidade do Tráfego da E. F. Madeira-Mamoré, da Rede Ferroviária Federal S.A. para a Diretoria de Vias de Transportes, do Ministério da Guerra.
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| Decreto nº 58.422, de 17 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública "Sociedade Hospital de Caridade SantAnna", com sede em Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 58.422, de 17 de maio de 1966 |
Declara de utilidade pública "Sociedade Hospital de Caridade SantAnna", com sede em Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 58.383, de 10 de maio de 1966 |
Outorgada concessão à Rádio Progresso de Juazeiro S.A. para instalar uma emissora de radiodifusão sonora, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 58.383, de 10 de maio de 1966 |
Outorgada concessão à Rádio Progresso de Juazeiro S.A. para instalar uma emissora de radiodifusão sonora, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 58.380, de 10 de maio de 1966 |
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
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