Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 58.658, de 16 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública o Instituto Hans Staden de Ciências, letras e Intercâmbio cultural Brasileiro-Alemão, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 58.655, de 16 de junho de 1966 |
Outorga concessão a Rádio São Francisco Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão sonora, na cidade de Anápolis - Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 58.655, de 16 de junho de 1966 |
Outorga concessão a Rádio São Francisco Ltda., para instalar uma emissora de radiodifusão sonora, na cidade de Anápolis - Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 58.641, de 15 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Fundação de Assistência ao Menor", com sede em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 58.641, de 15 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Fundação de Assistência ao Menor", com sede em Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 58.571, de 02 de junho de 1966 |
Declara de utilidade publica o "Fundo Norte-Americano para Assistência Social", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 58.571, de 02 de junho de 1966 |
Declara de utilidade publica o "Fundo Norte-Americano para Assistência Social", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 58.563, de 01 de junho de 1966 |
Promulga e Convenção sôbre Escravatura de 1926 emendada pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar sôbre a Abolição da Escravatura de 1956.
|
| Decreto nº 58.563, de 01 de junho de 1966 |
Promulga e Convenção sôbre Escravatura de 1926 emendada pelo Protocolo de 1953 e a Convenção Suplementar sôbre a Abolição da Escravatura de 1956.
|
| Decreto nº 58.552, de 30 de maio de 1966 |
Regulamenta a Lei nº 4.376, de 17 de agôsto de 1964.
|