Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58.692, de 22 de junho de 1966 |
Dá nova redação à alínea "b" do item I do art. 1° do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 58.678, de 21 de junho de 1966 |
Aprova o Regulamento para o "Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro".
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| Decreto nº 58.678, de 21 de junho de 1966 |
Aprova o Regulamento para o "Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro".
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| Decreto nº 58.675, de 20 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 58.675, de 20 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Confederação Brasileira de Trabalhadores Cristãos", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 58.670, de 20 de junho de 1966 |
Constitui Junta Executiva para promoção das medidas preparatórias à execução da Lei n° 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração e dá outras providências.
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| Decreto nº 58.670, de 20 de junho de 1966 |
Constitui Junta Executiva para promoção das medidas preparatórias à execução da Lei n° 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração e dá outras providências.
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| Decreto nº 58.659, de 16 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 58.659, de 16 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Fundação Martius de Ciências, Letras e Artes, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 58.658, de 16 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública o Instituto Hans Staden de Ciências, letras e Intercâmbio cultural Brasileiro-Alemão, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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