Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 58.750, de 28 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Belém, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 58.749A, de 28 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 58.749A, de 28 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 58.749, de 28 de junho de 1966 |
Exclui da proibição constante do artigo 5º do Decreto nº 57.630, de 14 de janeiro de 1966, a nomeação interina para o cargo vago que específica, do Ministério da Educação e cultura.
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| Decreto nº 58.749, de 28 de junho de 1966 |
Exclui da proibição constante do artigo 5º do Decreto nº 57.630, de 14 de janeiro de 1966, a nomeação interina para o cargo vago que específica, do Ministério da Educação e cultura.
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| Decreto nº 58.709, de 28 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública o Liceu Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 58.709, de 28 de junho de 1966 |
Declara de utilidade pública o Liceu Coração de Jesus, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 58.702, de 26 de junho de 1966 |
Altera o Regulamento para a concessão da Ordem de Rio Branco.
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| Decreto nº 58.702, de 26 de junho de 1966 |
Altera o Regulamento para a concessão da Ordem de Rio Branco.
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| Decreto nº 58.692, de 22 de junho de 1966 |
Dá nova redação à alínea "b" do item I do art. 1° do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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