Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 58.932, de 29 de julho de 1966 |
Regulamenta a Lei nº 4.613, de 2 de abril de 1965.
|
| Decreto nº 58.912, de 22 de julho de 1966 |
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial no valor de Cr$ 180.000.000, para custear as despesas com a recuperação do prédio situado na Praia do Flamengo n. 132, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 58.912, de 22 de julho de 1966 |
Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial no valor de Cr$ 180.000.000, para custear as despesas com a recuperação do prédio situado na Praia do Flamengo n. 132, Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 58.867, de 20 de julho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Filantrópica Dois de Setembro, com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 58.867, de 20 de julho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Filantrópica Dois de Setembro, com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 58.866, de 20 de julho de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora da Misericórdia", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 58.866, de 20 de julho de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Colégio Nossa Senhora da Misericórdia", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 58.856, de 15 de julho de 1966 |
Institui normas para execução do artigo 18 da Lei nº 3.995, de 14 de dezembro de 1961, que aprovou o Primeiro Plano Diretor da SUDENE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 58.856, de 15 de julho de 1966 |
Institui normas para execução do artigo 18 da Lei nº 3.995, de 14 de dezembro de 1961, que aprovou o Primeiro Plano Diretor da SUDENE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 58.852, de 15 de julho de 1966 |
Declara de utilidade pública a Instituição Beneficente "Socorristas Cristã", com sede em Americana, Estado de São Paulo.
|