Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.207, de 13 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Clube de Saúde Doutor Mário Totta", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 59.207, de 13 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Clube de Saúde Doutor Mário Totta", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 59.203, de 12 de setembro de 1966 |
Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica (Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966).
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| Decreto nº 59.203, de 12 de setembro de 1966 |
Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica (Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966).
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| Decreto nº 59.195, de 08 de setembro de 1966 |
Dispõe sôbre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.195, de 08 de setembro de 1966 |
Dispõe sôbre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.177, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo "Nossa Senhora Auxiliadora" de Aracaju, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 59.177, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo "Nossa Senhora Auxiliadora" de Aracaju, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
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| Decreto nº 59.176, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Isabel", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.176, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Isabel", com sede no Estado da Guanabara.
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