Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.055, de 11 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.033-A, de 08 de agosto de 1966 |
Cria o GERAM - Grupo Especial para a Racionalização da Agro - Indústria Canavieira do Nordêste.
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| Decreto nº 59.033-A, de 08 de agosto de 1966 |
Cria o GERAM - Grupo Especial para a Racionalização da Agro - Indústria Canavieira do Nordêste.
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| Decreto nº 59.001, de 05 de agosto de 1966 |
Disciplina os incentivos fiscais para a constituição, refôrço e recomposição do capital de trabalho das atuais emprêsas industriais e agrícolas com sede no Nordeste e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.001, de 05 de agosto de 1966 |
Disciplina os incentivos fiscais para a constituição, refôrço e recomposição do capital de trabalho das atuais emprêsas industriais e agrícolas com sede no Nordeste e dá outras providências.
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| Decreto nº 58.992, de 04 de agosto de 1966 |
Dispõe sôbre a implementação da política governamental de supressão de trechos ferroviários antieconômicos de que trata a Lei nº 4.452 de 1964, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 58.992, de 04 de agosto de 1966 |
Dispõe sôbre a implementação da política governamental de supressão de trechos ferroviários antieconômicos de que trata a Lei nº 4.452 de 1964, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 58.984, de 03 de agosto de 1966 |
Aprova o Regulamento da Lei número 4.716, de 29.6.65, que dispõe sôbre o registro genealógico de animais domésticos no Pais.
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| Decreto nº 58.984, de 03 de agosto de 1966 |
Aprova o Regulamento da Lei número 4.716, de 29.6.65, que dispõe sôbre o registro genealógico de animais domésticos no Pais.
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| Decreto nº 58.932, de 29 de julho de 1966 |
Regulamenta a Lei nº 4.613, de 2 de abril de 1965.
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