Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 59.105, de 19 de agosto de 1966 |
Declaro de utilidade pública a Fundação Padre Ibiapina, com sede no Crato, Estado do Ceará.
|
| Decreto nº 59.104, de 19 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Manhuaçú", com sede em Manhuaçú, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 59.104, de 19 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Hospital de Manhuaçú", com sede em Manhuaçú, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 59.083, de 16 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o Lar das Meninas "Santa Gertrudes", com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 59.083, de 16 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o Lar das Meninas "Santa Gertrudes", com sede em Goiânia, Estado de Goiás.
|
| Decreto nº 59.058, de 11 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Lucas Araújo, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 59.058, de 11 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública a Fundação Beneficente Lucas Araújo, com sede em Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 59.056, de 11 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, com sede em Guaçuí, Estado do Espírito Santo.
|
| Decreto nº 59.056, de 11 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, com sede em Guaçuí, Estado do Espírito Santo.
|
| Decreto nº 59.055, de 11 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
|