Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.170, de 02 de setembro de 1966 |
Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME - incorporando o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME, criado pelo Decreto número 55.275, de 22 de dezembro de 1964, de dá outras providências.
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| Decreto nº 59.160, de 01 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Congregação das Religiosas Missionárias de Nossa Senhora das Dores" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.160, de 01 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Congregação das Religiosas Missionárias de Nossa Senhora das Dores" com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 59.158, de 01 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Médica de Brasília", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 59.158, de 01 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Médica de Brasília", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 59.151, de 26 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo", com sede em S. Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.151, de 26 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo", com sede em S. Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.140, de 25 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Rural com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 59.140, de 25 de agosto de 1966 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Assistência Rural com sede em Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
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| Decreto nº 59.105, de 19 de agosto de 1966 |
Declaro de utilidade pública a Fundação Padre Ibiapina, com sede no Crato, Estado do Ceará.
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