Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 59.207, de 13 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Clube de Saúde Doutor Mário Totta", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 59.203, de 12 de setembro de 1966 |
Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica (Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966).
|
| Decreto nº 59.203, de 12 de setembro de 1966 |
Regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa da Aeronáutica (Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966).
|
| Decreto nº 59.195, de 08 de setembro de 1966 |
Dispõe sôbre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.
|
| Decreto nº 59.195, de 08 de setembro de 1966 |
Dispõe sôbre a cobrança de prêmios de seguros privados e dá outras providências.
|
| Decreto nº 59.177, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo "Nossa Senhora Auxiliadora" de Aracaju, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 59.177, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo "Nossa Senhora Auxiliadora" de Aracaju, com sede em Aracaju, Estado de Sergipe.
|
| Decreto nº 59.176, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Isabel", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 59.176, de 06 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Isabel", com sede no Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 59.170, de 02 de setembro de 1966 |
Cria a Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME - incorporando o Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais - FINAME, criado pelo Decreto número 55.275, de 22 de dezembro de 1964, de dá outras providências.
|