Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60865
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 59.388, de 13 de outubro de 1966 |
Altera o Decreto nº 39.687, de 7 de agôsto de 1956, que criou o Instituto de Matemática Pura e Aplicada.
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| Decreto nº 59.346, de 30 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Santos", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.346, de 30 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação Casa da Criança de Santos", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 59.316, de 28 de setembro de 1966 |
Regulamento a Lei n° 4.907-65 e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.316, de 28 de setembro de 1966 |
Regulamento a Lei n° 4.907-65 e dá outras providências.
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| Decreto nº 59.310, de 23 de setembro de 1966 |
Dispõe sôbre o regime jurídico dos Funcionários Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, na forma prevista no artigo 72 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965.
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| Decreto nº 59.310, de 23 de setembro de 1966 |
Dispõe sôbre o regime jurídico dos Funcionários Policiais Civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, na forma prevista no artigo 72 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965.
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| Decreto nº 59.308, de 23 de setembro de 1966 |
Promulga o Acôrdo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica.
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| Decreto nº 59.308, de 23 de setembro de 1966 |
Promulga o Acôrdo Básico de Assistência Técnica com a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica.
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| Decreto nº 59.207, de 13 de setembro de 1966 |
Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-Clube de Saúde Doutor Mário Totta", com sede em Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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